PARTES CONTRATANTES:
Como contratada a empresa ORIONWEB INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Enéas Marques nº 594, Cidade Jardim , CEP 83035-300, São José dos Pinhais, Paraná, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n№ 03.196.392/0001-02, doravante denominada "POW Internet" e, de outro lado, o cliente, indicado nos campos deste Termo, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE e, quando referidos ambos os contratantes em conjunto (POW Internet e CONTRATANTE), doravante denominado PARTES.

I - CONDIÇÕES INICIAIS E PRECEDENTES
1.1 - O serviço ora disponibilizado a qualquer usuário foi desenvolvido e é licenciado pelo POW Internet, sendo que as condições aqui estabelecidas são únicas e substituem e incorporam quaisquer acordos anteriormente vigentes, devendo, portanto, ser observadas e aceitas por todo CONTRATANTE interessado em usufruir das vantagens das decorrentes.
1.2 - Assim, ao iniciar a constituição de seu site, doravante SITE, estará automaticamente O CONTRATANTE aderindo aos termos aqui consignados, não podendo, em hipótese alguma, argir desconhecimento ou manifestar discordância sobre os mesmos.
1.3 - As ferramentas utilizadas para a criação do SITE e sua implementação são de propriedade exclusiva do POW Internet que as desenvolveu, não podendo ser, em hipótese alguma, reproduzidas ou comercializadas, sem o seu consentimento prévio e escrito.

II - OBJETO DOS SERVIÇOS
2.1 - Licenciamento, não exclusivo e não transferível, ao CONTRATANTE, do acesso via Internet ao serviço POWSites, desenvolvido e disponibilizado pelo POW Internet, viabilizando a criação e manutenção pelo CONTRATANTE de SITE virtual, para venda de bens e serviços de interesse do CONTRATANTE, bem como para o desenvolvimento de suas atividades, doravante SERVIÇO, nos termos do seu instrumento contratual de constituição.
2.1.1 - A licença de uso do POWSites será efetivada na forma de softwares instalados em servidores controlados pelo POW Internet com a única finalidade do CONTRATANTE criar e manter o seu SITE.
2.2 - O POWSites foi desenvolvido para acesso e uso por meio de browser WEB (navegador de página), não se comprometendo o POW Internet a dar qualquer suporte a nenhuma plataforma particular.
2.3 - A prestação de serviço de utilização de espaço e tráfego no servidor web a ser fornecido pelo POW internet, assim como outros recursos e serviços que sejam considerados pelo POW Internet como necessários ao regular desenvolvimento do SERVIÇO, nos termos deste instrumento.


III - OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1 - Em relação ao CONTRATANTE, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:
3.1.1 - Concordar integralmente com os termos deste instrumento, ainda que o relacionamento iniciado e o respectivo acesso ao POWSites seja feito à titulo de teste.
3.1.2 - Responder pelas despesas decorrentes do licenciamento e utilização mensal da ferramenta POWSites e serviços adicionais solicitados.
3.1.3 - Fornecer todas as informações corretas e completas sobre si e seu negócio, como pressuposto fundamental para obter a abertura de SITE e a sua manutenção, sendo que a inobservância deste requisito primordial dará direito ao POW Internet de cancelar o fornecimento dos serviços por ele prestados, bem como o uso total ou parcial do POWSites.
3.1.4 - Responsabilizar-se por todos os bens e serviços disponibilizados no SITE para comercialização, bem como todos os materiais e informações, sejam de qualquer natureza ou origem, estendendo-se, igualmente, a eventuais omissões e atos ilícitos que ocorram no seu SITE, incluindo, mas não se limitando, às suas senhas de acesso.
3.1.5 - Garantir que a sua situação societária, tributária, fiscal e laboral, entre outras, seja regular e que observe a legislação aplicável à espécie de negócio que desenvolve, tendo permissão para expor e vender os respectivos bens e serviços oferecidos no SITE.
3.1.6 - Ser responsável pela reprodução e exibição de quaisquer obras intelectuais, imagens, informações próprias ou de terceiros, que se encontrem em exposição para venda ou sejam necessárias para veicular as vendas no SITE.
3.1.7 - Não obter ou tentar obter acesso a qualquer servidor controlado pelo POW Internet, sem que haja a escrita autorização do mesmo.
3.1.8 - Solicitar autorização prévia e escrita do POW Internet para fornecer toda e qualquer informação à mídia, escrita e falada, que se relacione com este Termo de Compromisso e com as eventuais transações que venham a ser realizadas subsequentes ao presente instrumento.
3.1.9 - Não utilizar os textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias e qualquer outra obra protegível, como conteúdo a ser disponibilizado no SITE, sem a prévia e expressa autorização do titular dos direitos das decorrentes.
3.1.10 - Não revender, atribuir ou transferir de outra maneira quaisquer direitos ou obrigações oriundos deste Termo de Compromisso, sem o prévio e expresso consentimento do POW Internet.
3.2 - Em relação ao POW Internet, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:
3.2.1 - Manter informações sobre o CONTRATANTE e seu SITE em seus servidores, incluindo, mas não se limitando àquelas referentes ao cadastro do CONTRATANTE, aos pedidos feitos através do SITE, às informações de vendas e ao uso e operação do SITE, pelo CONTRATANTE e seus clientes.
3.2.2 - Garantir que a licença do POWSites não constitui violação de direitos autorais e que o CONTRATANTE não será constrangido a suspender a sua atividade em decorrência de reivindicações de terceiros.
3.2.3 - Disponibilizar, mediante novas licenças com condições a combinar, quaisquer melhorias ou modificações no POWSites que venham a ser licenciados para se atingir os objetivos previstos neste instrumento.

IV - PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
4.1 - O CONTRATANTE garante ao POW Internet que todo o material fornecido e colocado no SITE se encontra devidamente protegido e tem a anuância expressa dos respectivos titulares dos direitos autorais e de imagem das decorrentes, bem como de patentes, não se constituindo a sua utilização em violação de direitos, e/ou nem concorrência desleal, nos termos da norma legal aplicável.
4.2 - O CONTRATANTE, por conseguinte, reconhece que qualquer violação que venha a ocorrer neste particular deverá ser de sua inteira responsabilidade, assumindo o polo passivo de qualquer procedimento judicial que venha a ser intentado por terceiros, sem que lhe caiba qualquer dúvida ou divagação a respeito, arcando com todas as despesas da decorrentes, incluindo os honorários advocatícios.
4.3 - O CONTRATANTE reconhece que possui senha para acesso e uso dos recursos que a ele são disponibilizados por força deste instrumento, devendo, desta forma, mantê-la como confidencial, devendo notificar ao POW Internet imediatamente se tiver qualquer suspeita de quebra da sua segurança.
4.4 - Fica reservado ao POW Internet, por força deste instrumento, o direito de acessar as informações sobre o CONTRATANTE, compreendendo mas não se limitando, aos respectivos produtos e clientes, entre outros, quando forem constatados problemas técnicos que impeçam o SERVIÇO de funcionar dentro dos padrões exigidos, sempre que tal medida for do interesse do CONTRATANTE.

V - PRAZO E TERMINAÇÃO
5.1 - Este Termo de Compromisso tem o prazo inicial de 30 (trinta) dias contados da data em que o CONTRATANTE solicitar a abertura da conta para uso dos serviços e seu cadastro for aprovado pelo POW Internet, oportunidade em que o acesso ao POWSites mediante o presente licenciamento lhe será facultado, observadas as condições previstas neste instrumento.
5.1.1 - Excetuam-se do disposto no item 5.1 acima, as disposições contidas na cláusula 3.1 do presente, as quais terão eficácia imediata a partir do momento em que o CONTRATANTE efetuar o pagamento das parcelas a vista.
5.2 - Este Termo de Compromisso será automaticamente renovado por novos períodos mensais e sucessivos, a menos que qualquer uma das PARTES se manifeste, por escrito, a respeito do seu desinteresse na renovação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias contados da data do encerramento dos períodos de vigência.
5.2.1 - Para que a prorrogação seja efetivada, faz-se mister que o CONTRATANTE tenha cumprido todas as obrigações previstas neste instrumento, especificamente no tocante aos pagamentos pertinentes.
5.2.2 - O POW Internet se reserva o direito de fazer modificações, adições ou exclusões, no todo ou em parte, nas condições estabelecidas neste Termo de Compromisso, a qualquer momento, sendo que tal fato será comunicado ao CONTRATANTE, por aviso escrito, ou através da Internet, mediante publicação efetuada no endereço www.powinternet.com.
5.2.3 - Caso o CONTRATANTE não concorde com as modificações acima mencionadas, poderá ele rescindir este COMPROMISSO, observadas as condições aqui previstas, desde que pague as parcelas devidas do preço ajustado, até a data da mencionada rescisão.
5.3 - Qualquer uma das PARTES poderá rescindir de imediato, independentemente de notificação judicial ou extra judicial, este Termo de Compromisso, caso haja o descumprimento de qualquer Cláusula ou condição aqui estabelecida e, notificada a Parte faltosa, não tenha a mesma, num prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento pertinente, sanado a falta praticada ou justificado a razão de sua manutenção.
5.3.1 - Caso o ilícito tenha sido praticado pelo CONTRATANTE, o POW Internet se reserva o direito de suspender todo o acesso do CONTRATANTE ao SITE, bem como suspender a sua visibilidade na Internet, sem que caiba ao mesmo qualquer pedido de indenização, seja a que título for.
5.3.2 - A medida acima poderá ser igualmente aplicada caso o POW Internet, a seu critério, conclua que o CONTRATANTE esteja envolvido em atividade ilegal de qualquer natureza que possa prejudicar direitos do POW Internet ou de terceiros, não cabendo, também nesta hipótese ao CONTRATANTE, quaisquer reivindicações das decorrentes, seja a que título for.
5.4 - Na hipótese de rescisão, por qualquer motivo, o POW Internet se reserva o direito de suprimir de seus servidores toda e qualquer informação contida no SITE e demais informações do CONTRATANTE, incluindo, mas não se limitando, às informações de processamento de pedidos, listas de clientes e páginas da Internet geradas pela utilização do POWSites.
5.4.1 - Em qualquer hipótese de terminação do presente Termo de Compromisso, as condições relativas à proteção de direitos autorais, garantias e responsabilidades, confidencialidade e sigilo, permanecerão íntegras, sendo que sua observância subsistirá por prazo indeterminado.

VI - REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES COMERCIAIS
6.1 - A remuneração pelos serviços objeto deste Termo de Compromisso é dividida em duas (2), sendo uma referente a configuração inicial e outra referente a mensalidade pelos serviços contratados e será efetivada pelo CONTRATANTE ao POW Internet, observadas as condições comerciais acima no campo 14
6.1.1 - Este termo passa a vigorar após a comprovação do pagamento dos valores a vista.
6.1.2 - A remuneração mensal será devida pelo CONTRATANTE ao POW Internet pelo fornecimento de acesso e licenciamento da Ferramenta POWSites disponibilizada ao CONTRATANTE, com liberação de até 40 (quarenta) áreas para bens e serviços, além de até 500(quinhentas) fotos em álbuns de interesse do CONTRATANTE e até 5 (cinco) páginas com conteúdo específico, de acordo com as características da ferramenta e do plano contratado.
6.2 - Independentemente da utilização do serviço colocado à disposição do CONTRATANTE, a remuneração mensal citada acima será cobrada, sendo que o pagamento deverá ocorrer na forma estabelecida nesta Cláusula.
6.3 - Caso haja o cancelamento da conta do CONTRATANTE, por sua própria iniciativa, ou por descumprimento de qualquer condição deste instrumento, o que não o isentará do pagamento de todos os valores por ele devidos por força do presente, o restabelecimento da conta será objeto de nova cobrança das parcelas de configuração iniciais e mensais observados os valores constantes da Tabela de Preços vigente à época do evento.
6.4 - Quaisquer outros serviços, que não estejam previstos na Cláusula Segunda deste instrumento, serão cobrados em separado, observados os valores e condições a serem pactuados pelas PARTES, na oportunidade.
6.5 - O pagamento das parcelas acima serão efetivados pelo CONTRATANTE num prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento do aviso de cobrança emitido pelo POW Internet, conforme previsto nesta Cláusula.
6.6 - O pagamento da remuneração prevista nesta Cláusula será efetuado mediante pagamento de boleto bancário ou depósito em conta bancária a ser informada pelo POW Internet, sendo que a comprovação dar-se-á mediante a apresentação do respectivo documento de quitação.
6.7 - Ocorrendo atraso no pagamento, à parcela devida e não paga, será imputada multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento), ao mês pro rata temporis.
6.7.1 - Transcorridos 10 (dez) dias da data do vencimento da(s) fatura(s), fica facultado ao POW Internet, sem qualquer aviso, comunicado, notificação judicial ou extrajudicial, suspender os serviços ora contratados até adimplemento.
6.8 - No caso de reajuste nos preços dos serviços ora contratados, o CONTRATANTE será comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Os reajustes serão automáticos, após 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste ou de seu último reajuste (ou em periodicidade distinta, se e quando autorizado pelo Governo Federal). Para reajuste será aplicado a variação do IGPM do período, ou, em caso de extinção deste, qualquer outro índice que venha a substituir. Face a natureza do serviço não serão considerados reajustes negativos do índice.

VII - GARANTIA E RESPONSABILIDADE
7.1 - Os serviços prestados pelo POW Internet e o POWSites são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. ESTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS ON LINE DO SITE SERÃO ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO, LIVRES DE ERROS OU QUE O POWSites FORNECERÁ SERVIÇOS ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO OU LIVRE DE ERROS. OS MECANISMOS DE SEGURANÇA INCORPORADOS AO POWSites TEM LIMITAÇÕES PRÓPRIAS E O CONTRATANTE DEVE DETERMINAR SE O POWSites COMO ESTÁ ATENDE ADEQUADAMENTE ÁS SUAS EXIGÊNCIAS, SEM QUE VENHA A REIVINDICAR DO POW Internet QUAISQUER OUTROS DIREITOS E GARANTIAS ALÉM DAS AQUI MENCIONADAS.
7.2 - O POW Internet se responsabiliza pela integridade do POWSites, nos termos previstos neste instrumento, sendo que qualquer defeito havido, determinará simplesmente a substituição ou correção do mesmo.
7.3 - O CONTRATANTE concorda em proteger e isentar o POW Internet, ou ainda indenizar este, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, acionistas, empregados e agentes, por quaisquer danos morais ou materiais sofridos em relação, mas não se limitando a, qualquer reclamção, reivindicação ou intervenção de terceiros, de qualquer natureza, judicial ou extra judicial, incluindo mas não se limitando a quaisquer bens ou serviços e respectivas marcas que estejam amparados por proteção legal, relativamente a propriedade intelectual, industrial, e violação de imagem e da privacidade, de pessoas, dados e documentos relativos ao SITE, arcando com todas as despesas necessárias à defesa dos interesses do POW Internet inclusive honorários advocatícios.

VIII - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
8.1 - As PARTES concordam em manter como confidenciais todas e quaisquer informações recebidas uma da outra, necessárias ao desenvolvimento do SERVIÇO, não podendo dar conhecimento das mesmas a terceiros seja sob qualquer motivo ou argumento, a não ser que previamente autorizada pela Parte que prestou a informação.
8.2 - O POW Internet manterá informações sobre o CONTRATANTE e seu SITE em seus servidores, incluindo mas não se limitando àquelas relativas ao registro da conta, sendo que deverá manter sigilo sobre as mesmas, e exigindo de seus empregados, prepostos, contratados, procedimento idêntico, a menos das informações que estarão divulgadas publicamente no site as quais a CONTRATANTE tem acesso para mudanças, inclusões e publicação.

IX- CONDIÇÕES FINAIS
9.1 - Qualquer alteração das condições aqui ajustadas será considerada como ato de mera tolerância e liberalidade, não acarretando nem sendo considerada como novação ou alteração das mesmas, posto que tal providência só terá validade e surtirá efeitos permanentes para as PARTES se forem efetivadas através de instrumento específico.
9.2 - Todas as comunicações serão consideradas recebidas quando forem encaminhadas via Internet para os endereços abaixo:
Para o POW Internet: info@pow.com.br
Para o CONTRATANTE: (e-mail constante no cadastro) e devidamente acusadas de recebimento.
9.3 - Nenhuma das PARTES será considerada inadimplente, não se aplicando as condições e as sanções estabelecidas neste instrumento, caso a falta de cumprimento das condições ora definidas não sejam atendidas por motivos decorrentes de caso fortuito ou força maior, eventos definidos na nossa legislação civil brasileira, se mencionados eventos não ultrapassarem o prazo de 30 (trinta) dias, hipótese na qual o presente estará rescindido de pleno direito, devendo as PARTES arcar com suas obrigações até aquele momento.
9.3.1 - Ocorrendo qualquer das hipóteses antes citada, a Parte prejudicada deverá informar à outra num prazo de 5 (cinco) dias da ocorrência do evento, informando as medidas e o prazo necessários para restabelecimento e normalização pertinentes.
9.4 - Fica eleito o foro da cidade de São José dos Pinhais, Pr, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
9.5 - Este Termo de Compromisso constitui e reflete a vontade das PARTES contratantes, substituindo todas as demais propostas existentes e obrigando as PARTES, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tempo.
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